condições de venda

Introdução

As presentes condições gerais de contractação são aplicáveis a todas as transacções comerciais realizadas no nosso website, www.fitnessdigital.pt, domínio de que é titular FitnessBit S.L.., sociedade legalmente constituida em Espanha (NIF: 980 394 473).

FitnessBit S.L. reserva-se o direito de modificar a oferta comercial do website (modificações sobre produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviço) em qualquer momento, ainda que as referidas modificações não sejam aplicadas a contratos já realizados.

A FitnessBit S.L. esforça-se diariamente para dar a informação de forma veraz e sem erros tipográficos. Se num dado momento ocorrer um erro deste género, alheio à vontade da FitnessBit S.L., se procederá imediatamente à sua correcção. Se existir um erro tipográfico nalgum dos preços mostrados e algum cliente tiver tomado uma decisão de compra baseada nesse erro, a FitnessBit S.L. comunicará ao cliente o referido erro e o cliente terá direito a rescindir a sua compra sem nenhum custo para a sua parte.

Os conteúdos do website poderão, em algumas ocasiões, mostrar informação temporária sobre a natureza de alguns produtos. No caso de a informação facilitada ao cliente não corresponder às características do produto, o cliente terá direito a rescindir a sua compra sem nenhum custo.

FitnessBit S.L. não é responsável, nem directa nem indirectamente, por nenhuma das informações, conteúdos, afirmações e expressões que contenham os produtos comercializados por www.fitnessdigital.pt. Essa responsabilidade será sempre dos fabricantes ou distribuidores dos referidos produtos. O cliente entende que FitnessBit S.L. é um mero intermediário entre si e o respectivo fabricante ou distribuidor.

Disposições preliminares

As presentes condições de venda são aplicáveis a todas as vendas de produtos, que foram realizadas através da página web www.fitnessdigital.pt. No momento em que realiza a encomenda, está a garantir que é maior de 18 anos de idade e que tem capacidade legal para establecer contratos vinculativos. As encomendas somente poderão realizar-se para adquirir mercadorias sem fins de revenda. Está terminantemente proibida qualquer revenda ou distribuição dos produtos adquiridos através da página web. Reservamo-nos o direito de poder anular encomendas fraudulentas, falsas ou especulativas, assim como aquelas encomendas que foram solicitadas por algum cliente com o que possa existir alguma diferença/controvérsia com as anteriores encomendas, ainda quando existam dúvidas razoáveis que possamos pensar que o cliente está a violar alguma das condições de venda especificadas ou esteja a participar em alguma atividade criminosa. Poderemos atualizar as presentes condições de venda em qualquer momento. Poderá consultar e imprimir a versão atualizada destas "condições de venda".

Identificação e actividade da FitnessBit S.L.

FitnessBit S.L. é uma sociedade limitada de nacionalidade espanhola dedicada à venda informática de aparelhos de fitness, desporto e outros produtos análogos com domicílio fiscal na Av. Dom João II 46, 1ºB, 1990-095, Lisboa, Lisboa, (Portugal), (NIF: 980 394 473).

Utilizadores

O acesso e/ou utilização deste portal atribui-lhe a condição de utilizador, que aceita, desde dito acesso e/ou utilização, as condições Gerais de Utilização aqui mencionadas. Ditas condições serão de aplicação independentemente das condições de Contratação que no seu caso resultem de cumplimento obrigatório.

Utilização do portal

A página web proporciona o acesso a multitude de informações, serviços, programas ou dados (em adiante, "os conteúdos") na Internet pertenecentes a FitnessBit S.L. ou aos seus licenciantes aos que o utilizador possa ter acesso. O utilizador assume a responsabilidade da utilização do portal. Dita responsabilidade estende-se ao registo que fosse necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

Em dito registo o utilizador será responsável de aportar informação verdadeira e lícita. Como consequência deste registo, ao utilizador se pode proporcionar uma palavra-passe da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a FitnessBit S.L. oferece através do seu portal e com carácter enunciativo e não limitativo, e a não os utilizar para:

  1. Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
  2. Divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
  3. Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da FitnessBit S.L., dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou divulgar na rede virus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos e lógicos que sejam susceptíveis de provocar os danos acima referidos.
  4. Tentar aceder e, dado o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e alterar ou manipular as suas mensagens. FitnessBit S.L. reserva-se o direito de retirar todos aqueles comentários e aportações que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou infância, à ordem ou segurança pública ou que, a seu juízo, não resultaram adequados para a sua publicação. Em qualquer caso, FitnessBit S.L. não será responsável das opiniões descarregadas pelos utilizadores através de foros, chats, ou outras ferramentas de participação.

Propriedade intelectual e industrial

A FitnessBit S.L. será titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da página web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.).

Todos os direitos reservados. Fica expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de colocação a disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de FitnessBit S.L.. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de FitnessBit S.L. Poderá visualizar os elementos do portal e incluso imprimi-los, copiá-los e almazená-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para o uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de eliminar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança onde estivessem instaladas as páginas de FitnessBit S.L.

Ligações/Links

No caso de que na página web se disponha de links ou hiperlinks até outros sites da Internet, a FitnessBit S.L. não exercerá nenhum tipo de controlo sobre ditos sites e conteúdos. En nenhum caso FitnessBit S.L. assumirá alguma responsabilidade pelos conteúdos de links pertenecentes a uma página web alheia, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum de ditos hiperlinks ou outros sites da Internet.

Para além disto, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Sistema de venda por Internet

Para realizar uma compra, o utilizador deve adicionar ao seu "carrinho de compras" os artigos que deseja adquirir e seguir os passos do processo de compra que se definem na nossa página web. Ao terminar este processo, que inclui o processo de registo na web para poder identificar o comprador, o pedido é enviado por via telemática à FitnessBit S.L. para ser processado. Se o cliente concretizar o seu pedido, recibirá uma confirmação via e-mail a titulo informativo de que o seu pedido foi recebido. Sobre os pedidos realizados aplicam-se as presentes condições gerais de contractação.

Confirmação e anulação de encomendas

Com antecedência à conclusão da encomenda na nossa página web, poderá verificar os detalhes associados à mesma (montantes discriminados em todos os epígrafes necessários, impostos, custos de transporte, seleção de artigos, etc.), podendo corrigir o que considere necessário. Caso pretenda anular ou alterar a encomenda poderá contactar connosco. A encomenda apenas poderá ser modificada ou anulada sempre que o artigo não se encontre na fase de expedição desde os nossos armazéns.

Impostos aplicáveis

Os preços dos produtos expostos na página web da FitnessBit S.L., incluem Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) que, no seu caso, seja aplicável.

Forma de pagamento

Ao realizar o pedido, o cliente pode escolher livremente pagar as compras por si efectuadas mediante cartão de crédito (MasterCard, Visa e Visa Electron); contra-reembolso (numerário), transferência bancária, PayPal ou outros meios análogos. Em determinados casos e, para prevenir possíveis fraudes, a FitnessBit S.L.. reserva-se no direito de solicitar a um cliente uma forma de pagamento específica no caso de haver dúvidas sobre a identidade do comprador.

Forma e gastos de envio

FitnessBit S.L. enviará os pedidos aos seus clientes através da empresa de transporte urgente SEUR ou outras companhias de transporte urgente análogas. A data de entrega no domicílio do cliente depende da disponibilidade do produto e da zona de envio. Os prazos e compromisso de entrega, assim como as tarifas de envio em vigor poderão ser consultadas no nosso item Portes e Prazos de Entrega.

Direitos do comprador e política de devoluções

O cliente terá um prazo de 14 dias a contar da recepção do pedido para rescindir o contracto e efectuar a devolução do produto adquirido. O cliente comunicará à FitnessBit S.L. dentro do prazo estipulado e por qualquer dos meios convencionados, o desejo de exercer o seu direito de resolução do contrato. O pedido devolvido será recolhido pela FitnessBit S.L. e deverá ser entregue junto com a guia de entrega e no seu caso a fatura emitida pela FitnessBit S.L..

No caso de produto defeituoso, a reparação e a substituição será feita de acordo com a seguinte regra: serão gratuitas para o consumidor e utilizador. Compreenderá os gastos necessários realizados para corrigir a falta de conformidade dos produtos com o contracto, especialmente os gastos de envio, assim como os custos relacionados com a mão de obra e os materiais.
O vendedor responde pelas faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos desde entrega.
O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor da falta de conformidade num prazo de dois meses desde que teve conhecimento dessa não conformidade.

Condições. As circunstâncias que podem originar uma devolução são as seguintes:

COMPRAS DE NATAL
As compras efectuadas em fitnessdigital entre os dias 19/11/18 e 25/12/2018, poderão ser trocadas ou devolvidas até o dia 15/01/2019.As devoluções serão gestionadas pelo nosso Serviço de Apoio ao Cliente e têm de estar em perfeitas condições, tanto o produto como a embalagem original, tal como foi recepcionado pelo cliente. Poderá examinar os produtos do mesmo modo que o faria num loja, mas em nenhum caso, poderá ser utilizado. Por temas de higiene, não poderão ser devolvidos artigos que tenham estado em contacto com a pele, como produtos de massagem e depilação.
  1. Tem um prazo de 14 dias: a contar desde a data de recepção para executar o direito de devolução.
  2. O produto não o satisfaz:
    1. Pode devolvê-lo ao nosso armazém através do seu transportador ou
    2. Podemos nós passar a recolher com os nossos transportadores. Os gastos de envio e recolha em caso de devolução serão de sua conta e são os seguintes:
      1. Para acessórios, balanças, mini-steppers, pulsómetros e electroestimuladores os gastos de transporte são de 15 €.
      2. Para o resto dos produtos que pesem menos de 50 Kg, os gastos de transporte são de 30 €.
      3. Para o resto dos produtos que pesem mais de 50 Kg, os gastos de transporte são de 50 €.
    3. O produto tem de estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e tem de ser devolvido tal como foi recepcionado pelo cliente. Não poderão ser devolvidos por questões de higiene os produtos como Polar, Suunto, Compex, Garmin, Slendertone, Cavitação, massagem e depilação que tenham sido usados.
    4. Assim que o produto seja recebido no nosso armazém e tenha sido comprovado que este se encontra no estado acordado procederemos à transferência para a conta que nos indique. Em caso de faltar algum elemento do produto, o valor do mesmo será descontado no valor a devolver. Se o pedido tiver sido pago com cartão de crédito, a devolução realizar-se-á ao seu cartão. Desde o momento da recepção do produto até à devolução do seu dinheiro não passarão mais de 7 dias.
  3. Produto defeituoso de origem: Assim que a fitnessdigital.pt recepcione o produto defeituoso, procederá ao envio de outro. Neste caso a troca será feita por um artigo da mesma referência. fitnessdigital.pt pagará os portes correspondentes à devolução e novo envio.
  4. Produto que, por erro, não corresponda ao do pedido: a fitnessdigital.pt será responsável pelos gastos de recolha do produto incorrecto e entrega do correspondente ao do pedido realizado.

Se um produto diferente do solicitado pelo cliente for entregue por erro da FitnessBit S.L., este será recolhido e entregar-se-á o produto correcto sem custos adicionais para o comprador.

Para qualquer questão relacionada com a devolução de produtos da nossa loja pode contactar com o nosso departamento de Apoio ao Cliente via e-mail: servicocliente@fitnessdigital.pt ou por telefone 210 010 776.

Obrigações do utilizador e/ou cliente

O utilizador e/ou cliente da web da www.fitnessdigital.pt compromete-se sempre a facilitar informação fidedigna sobre os dados solicitados no formulário de registo do utilizador e a mantê-los sempre actualizados..

Ainda assim, compromete-se a guardar de forma confidencial e com o máximo cuidado a suas passwords de acesso pessoal à nossa página na net.

No caso de venda ou comercialização de produtos do nosso website para a qual seja necessário que o comprador tenha uma determinada idade segundo a legislação em vigor no seu país de origem, o comprador terá de confirmar que cumpre este requisito para poder formalizar a compra.

Segurança e confidencialidade

A FitnessBit S.L. garante a segurança e a confidencialidade em todas as comunicações com os seus clientes.

A FitnessBit S.L. garante a protecção e confidencialidade dos dados pessoais, domiciliários, de pagamento e de qualquer outro género que nos forneçam os nossos clientes de acordo com o estabelecido pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro de Protecção de Dados de Caracter Pessoal.

Todos os dados fornecidos pelos nossos clientes à FitnessBit S.L. ou aos seus funcionários, serão incluídos num ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal criado e mantido sob a responsabilidade da FitnessBit S.L..

No cumprimento do disposto na Lei Orgânica 5/1992, de 29 de Outubro, modificada pela Lei Orgânica 15/1.999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Caracter Pessoal (LOPDP), os dados objecto de tratamento que o utilizador facilite à FitnessBit S.L. tanto através do apartado "A minha conta" ou mediante a secção "Registe-se", não poderão utilizar-se para fins incompatíveis com aqueles para que os dados foram solicitados. A FitnessBit S.L. compromete-se a tratar os referidos dados de forma confidencial e em conformidade com o conteudo do Texto Legal anteriormente referido. Qualquer outra utilização dos dados, diferentes dos mencionados, requerem prévio e expresso consentimento do utilizador. O utilizador poderá em qualquer momento aceder aos referidos ficheiros, com a finalidade de solicitar e obter a rectificação, cancelamento, modificação ou oposição dos seus dados pessoais, mediante o envío de uma carta ao domicílio social da FitnessBit S.L., anteriormente indicado.

Também informamos que, mediante o preenchimento dos formulários de registo de clientes no nosso site, os seus dados pessoaos serão incluidos nos nossos ficheros automatizados com o único fim de poder prestar-lhe o serviço solicitado. Em qualquer momento, tem direito a aceder aos seus dados para realizar as modificações que necessite na secção "A minha conta" após ter-se autenticado. Se por outro lado deseja a eliminação dos referidos dados, deverá solicitá-lo mediante e-mail ao nosso serviço de Atenção ao Cliente servicocliente@fitnessdigital.pt

O site da loja da FitnessBit S.L. está registado junto das autoridades de identificação de sites para permitir que o seu navegador confirme a identidade da loja fitnessdigital antes de alguma transmissão seja enviada. Com esta tecnologia

· A identidade do nosso site confirma-se automaticamente antes da transmissão de qualquer informação do cliente que tenha sido solicitada para completar um pedido online.

· Os seus dados atingem o objectivo desejado ou o seu navegador notifica-o (antes de enviar qualquer informação pessoal) que o site pode não ser seguro e deverá ser evitado.

É nosso compromisso seguir as pautas marcadas pela legislação sobre protecção de dados pessoais, especialmente no que diz respeito aos direitos de informação, rectificação e cancelamento de dados.

Para a utilização do nosso sitio web é necessário a utilização de cookies que são armazenados na memoria do disco duro. Os cookies utilizam-se com a finalidade de gerar estatísticas de compra de www.fitnessdigital.pt. Se deseja pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco duro. Por favor, consulte as instrucções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação.

A fitnessdigital.pt pode reter qualquer informação que forneça nesta página, mesmo se não completar o seu registo/transação. Os dados de contacto podem ser utilizados para por exemplo contactarmos consigo para saber porque não completou o seu registo/transação.

Legislação aplicável e jurisdição competente

As trocas comerciais realizadas com a FitnessBit S.L.são regidas pela legislacão portuguesa.

Em caso de qualquer conflito ou discrepância o forum aplicável será o do Tribunal da Comarca de Lisboa sempre e quando não haja alguma disposição legal que o proíba.

Comunicações comerciais

Ao registar-se como cliente de fitnessdigital, tem a opção de aceitar receber os nossos boletins. Aceitando, o cliente permite que a fitnessdigital envie periodicamente notificações via e-mail. Em cada notificação, fitnessdigital oferece a possibilidade de cancelar a inscrição. Além disso, o cliente sempre terá a opção de cancelar o envio de notificações na sua área de cliente. fitnessdigital, nunca enviará notificações para usuários não registrados para as suas notificações.

fitnessdigital nunca cederá seus BBDD a terceiros e se compromete a armazenar e processar os seus dados pessoais com as medidas de segurança necessárias para evitar o acessonão autorizado aos mesmos. No entanto, fitnessdigital reserva-se ao direito de enviar ofertas aos seus usuários por e-mail, que terceiras empresas fazem, exclusivamente, aos clientes de fitnessdigital.

Fatura electrónica e fatura em papel

A fatura será enviada por correio eletrónico, também poderá descarregar a mesma na sua área de cliente. Caso pretenda a fatura em papel, entre em contacto com o nosso Serviço de Atenção ao Cliente e será enviada por correio, logo que possível.

Nulidade parcial

Se qualquer das partes destas condições de serviços fosse contrária ao Direito e, por tanto, inválida, não será afetada as outras disposições de acordo ao Direito. As partes comprometem-se a renegociar aqueles pontos das condições de serviço que resultaram nulos e a incorporá-los ás restantes condições de serviço.

Alteração das condições de venda

FitnessBit S.L. reserva-se o direito de alterar as condições gerais de venda sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma na que aparecem apresentados ou localizados nos servidores. Estas alterações deverão de ser aceites pelo utilizador cada vez que faça efetiva uma compra através da web. Os clientes que não estejam conformes com as alterações das condições gerais, deverão notificar e, a partir da data na qual a nova versão entrará em vigor, deverão de deixar de utilizar os serviços da web. No caso de que algúm dos termos das condições gerais de venda sejam declarados ilegais ou não oponíveis por uma decisão judicial, as restantes disposições manterão a sua vigência.

Direito de exclusão

A FitnessBit S.L. reserva-se o direito de denegar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necesidade de pré-aviso, em instância própia ou de um terceiro, a aqueles utilizadores que não cumpram as presentes condições Gerais de venda.

Generalidades

A FitnessBit S.L. perseguirá o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo quantas ações civis e penais que possam corresponder em direito.